O novo modelo de transporte no TJRO reduziu frota a menos da metade e trará economia de 3,6 milhões ao ano O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia economizará cerca de 3 milhões e 600 mil reais por ano com a mudança no modelo de transportes da instituição, que passou a utilizar aplicativo de mobilidade urbana para deslocamentos de servidores e servidoras nas áreas urbanas. Com a redução da frota de 125 para 55 veículos e a contratação de empresa para realizar entrega de materiais nas comarcas do Estado, a redução de custo para deslocamento chega a quase 70%. Um dos grandes benefícios dessa tecnologia é o barateamento do preço das corridas, o que fez com o mercado de transportes públicos passasse por grandes transformações. Judcar No Judiciário de Rondônia o nome dado ao aplicativo é “Judcar”, que é uma das soluções que integram o projeto de mudança do modelo de transporte adotado pelo Tribunal na capital, Apenas os deslocamentos mais distantes (distritos e zona rural,) serão feitos na enxuta frota remanescente (1 carro por comarca) ou em veículos locados especificamente para o atendimento de determinada demanda. A adoção desse sistema permitiu a redução da frota do Tribunal de 125 para apenas 55 veículos. Além do preço menor, inclusive até do que é pago pela União, que também se utiliza dessa tecnologia (taxi-gov), a adesão ao transporte por aplicativo dispensa a utilização de motorista do quadro, que pode ser aproveitado em outras áreas da administração. Com esse sistema, o Tribunal também se desonera dos custos com combustível, limpeza, seguro, multas e eventuais acidentes que vez por outra ocorrem. Outro fator preponderante é a facilidade de fiscalização. “Quando a pessoa faz o deslocamento, que só poderá ser feito exclusivamente em serviço, vem para o gestor o nome do servidor que solicitou o transporte, o dia e a hora que o serviço foi solicitado, o momento exato em que o servidor entrou e saiu do veículo, além de detalhar qual o trajeto realizado. É um controle absoluto, pois o envio deste relatório é de maneira automática e imediata”, informou o juiz secretário-geral do TJRO, juiz Rinaldo Forti. Como pontuou o magistrado, a implantação do transporte por aplicativo no TJRO simplificou, barateou e aumentou a eficiência dessas atividades. Em um deslocamento urbano, o servidor e a servidora só precisam se preocupar em acionar o serviço. Uma vez dentro do carro não precisam se preocupar com o trânsito, com o local em que deixarão o carro, se está abastecido ou se tem algum problema técnico. Basta entrar no carro e usufruir a viagem, podendo inclusive seguir trabalhando durante o deslocamento por meio dos aplicativos de mensagem de seus celulares. Na prática Uma das primeiras unidades a utilizar o Judcar é a Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF/TJRO, cuja experiência tem agradado aos colegas, que utilizam os serviços (app Yet Go Motorista) para levar documentos aos bancos da cidade. Eficiência, controle e economia que transformam o cotidiano judiciário, evidenciando a disposição por modernização, economicidade e criatividade para realizar as atribuições institucionais com menos recursos e melhores resultados para o conjunto da sociedade rondoniense. Fonte: tjro.jus.br
Glossário das metas nacionais do Judiciário em 2021 é divulgado pelo CNJ
O TJRO está atento aos objetivos do Judiciário brasileiro O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última semana, o Glossário das Metas Nacionais do Poder Judiciário, para o ano de 2021. Os documentos, que são específicos para cada segmento – estadual, federal, eleitoral, trabalhista e militar, além dos tribunais superiores –, têm por finalidade orientar os órgãos para o acompanhamento, monitoramento e execução das metas. O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia está atento a esses objetivos, pois são os caminhos estabelecidos pelo CNJ, após construção participativa, para aprimoramento da prestação jurisdicional em todo o país. Além disso, as metas nacionais são instrumentos de acompanhamento de todos os segmentos de justiça. Como pontua o juiz auxiliar da Presidência do TJRO, Álvaro Kalix Ferro, em 2020, das 8 metas nacionais, o Judiciário estadual cumpriu integralmente 7, sendo que em duas os resultados foram destaques nacionais, que eram os objetivos relacionados à priorização do julgamento dos processos relacionados ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres; e à priorização do julgamento das ações coletivas. Para 2021, o glossário das metas nacionais traz algumas novidades relacionadas a ações ambientais no âmbito do Judiciário, taxa de congestionamento e percentual de processos eletrônicos. O Glossário estabelece as instruções e critérios para auxiliar os tribunais na coleta de dados e posterior lançamento no Sistema de Metas Nacionais. As informações cadastradas no sistema são divulgadas no Portal das Metas – menu Resultados -, onde pode ser feito o acompanhamento, a aferição de cumprimento e geração de relatórios estatísticos para cada órgão. Acesse os Glossários para cada segmento da Justiça (menu Metas 2021) Segundo o CNJ, o próximo passo a ser desenvolvido pela equipe do Departamento de Gestão Estratégica do órgão nacional é a parametrização do Sistema de Metas Nacionais para recebimento dos dados, e, posteriormente, será feita a abertura para o cadastro das informações pelos tribunais. Quando o sistema estiver disponível, os tribunais receberão o calendário com os prazos para envio das informações. Fonte: tjro.jus.br / cnj.jus.br
Vepema divulga edital para financiamento de projetos sociais
Recursos vêm de aplicação de penas pecuniárias na área criminal A Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas – Vepema, de Porto Velho, divulgou o Edital 001/2021, para apresentação de projetos sociais de entidades ou instituições públicas ou privadas interessadas em obter financiamento.Os recursos, advindos das penas e medidas pecuniárias aplicadas pelos juízos atuantes na área criminal, já atendem diversas iniciativas e atividades no município. O Edital estabelece dois prazos para recebimento dos projetos, sendo o primeiro de 01 de março a 30 de abril de2021, e o segundo de 02de agosto a 30 de setembro de 2021. Os recursos das penas e medidas pecuniárias aplicadas pelos juízos atuantes na área criminal são regulados pela Resolução nº 154, do Conselho Nacional de Justiça, e atendem diversas iniciativas e atividades no município. Há, também, o compromisso da instituição contemplada dar publicidade dos trabalhos realizados em parceria com a Vepema, buscando a divulgação do Edital a outras instituições. Os roteiros básicos de cada projeto com identificação, informações e descrições têm modelos disponibilizados em anexo do Edital (Clique aqui). As entidades e instituições que já participam da Rede de Atendimento da Vepema também podem apresentar seus projetos sociais, desde que mantenham seus dados cadastrais atualizados. Por ocasião das medidas de restrição adotadas para conter a disseminação do novo coronavírus, o recebimento dos projetos pela Vepema está sendo realizado por meio de envio ao e-mail: ngpppvh@tjro.jus.br, ou seja, toda a documentação deverá ser digitalizada e encaminhada via e-mail. Caso a instituição não tenha condições terá de justificar a impossibilidade, e agendar a entrega da documentação em formato físico, no Fórum Geral César Montenegro, situado na Avenida Pinheiro Machado, 777, Bairro Olaria. No período de 2019 a 2020 foram destinados mais de 2 milhões ao financiamento de projetos em pelo menos seis áreas de atuação na sociedade como: assistência social, execução penal, educação, saúde, ambiental e segurança pública. No ano de 2020, devido à pandemia da COVID-19, os recursos foram destinados mais às áreas de saúde e assistência social, visando cooperar com as medidas preventivas de contenção a propagação do vírus, e também assistir algumas instituições com atuação em acolhimento, abrigamento e internação de pessoas em vulnerabilidade social e grupo de risco da COVID-19.Fonte: tjro.jus.br
TJRO destinou 4,5 milhões de reais para combate à pandemia no Estado
Recursos são provenientes de pagamento de penas pecuniárias por crimes cometidos Desde o início da pandemia, o Poder Judiciário do Estado de Rondônia se manteve atento à situação social e sanitária mundial, em especial a vivenciada pela população rondoniense. Até dezembro de 2020, o Tribunal de Justiça destinou mais de 4 milhões e 568 mil reais ao Poder Executivo, provenientes de valores recebidos pela Justiça em função de sentenças condenatórias que se convertem em penas pecuniárias (pagamento em dinheiro). Logo no início do quadro agudo de saúde pública foram destinados, ainda em abril de 2020, mais de 111 mil reais para aquisição de cestas básicas, custeio de projeto relacionado à pandemia e aquisição de materiais de combate à Covid-19. Somaram-se, nos meses seguintes, mais de 2 milhões de reais para aquisição de equipamentos para confecção de máscaras de proteção. Também foram atendidas iniciativas da “Polícia Militar – Prevenção Covid-19”, aquisição de álcool em gel e respiradores descartáveis com válvula, em caráter emergencial de equipamentos de proteção individual (EPI) e insumos básicos para os servidoras e servidores públicos que atuam na linha de frente, dentre outras demandas. Também foram destinados mais 15 mil reais para produção de álcool em gel e máscaras descartáveis, em parceria com o Ifro e a Unir, para distribuição à população carcerária. O projeto “Cuidando de quem cuida do usuário suspeito de infecção pela Covid-19” foi atendido com a compra de EPI’s para cerca de 3 mil servidores e servidoras municipais e a manutenção de 100% dos respiradores das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s), com destinação de mais de 29 mil reais. Outro montante foi destinado pelo TJRO para aquisição de EPI’s para os trabalhadores e trabalhadoras e proteção aos idosos e idosas que vivem em instituições de longa permanência, que fazem parte do grupo de risco, assim como para custeio de projeto para melhorias no local destinado ao atendimento de moradores e moradoras de rua e refugiados e refugiadas. Somados, são mais 33 mil reais aplicados pela Prefeitura de Porto Velho. Com um total de 29 projetos atendidos, o valor das destinações de recursos é de 4 milhões, 568 mil, 153 reais e 42 centavos, cujo extrato de informações foi publicado nas páginas 13 e 14, da edição 043/2021, do Diário da Justiça Eletrônico, publicado no último dia 8 de março. Fonte: tjro.jus.br
TJRO registra mais de 255 mil sentenças em 1 ano de pandemia
Alta produtividade: mais de 14 milhões de atos realizados, no 1º e 2º graus de jurisdição Há um ano o mundo enfrenta a pandemia de Covid-19, período em que muitas atividades foram suspensas devido à necessidade de isolamento social, contudo, mesmo com todas limitações impostas pela situação sanitária, o Tribunal de Justiça de Rondônia manteve alta produtividade, com registro de 255 mil 165 sentenças prolatadas por magistrados e magistradas de 1º e 2º graus de jurisdição, num total de mais de 14,5 milhões de atos realizados, entre decisões (738.596) despachos (154.296) e os atos (13,3 milhões) em geral praticados por servidores e servidoras de todo o Estado. Apenas entre janeiro e março de 2021, juízes e juízas dos juizados especiais e das varas de primeiro grau, nos fóruns das comarcas, registraram 37 mil sentenças judiciais, 144 mil 710 decisões e outros 11 mil 956 despachos. Foram mais 2,6 milhões de atos processuais realizados por servidores e servidoras. Já no 2º grau, foram prolatadas por magistrados e magistradas 6.671 sentenças e acórdãos, outras 3.047 decisões e outros 12,3 mil despachos. Soma-se, ainda, 314 mil 256 atos praticados por serventuários e serventuárias, na Turma Recursal e no Tribunal de Justiça. Essa alta média permaneceu ativa durante todo esse período de pandemia, pois, alternando plantões, revezamento de equipes e trabalho home-office, o TJRO não interrompeu o atendimento à população em nenhum momento. Destaque nacional Em agosto de 2020, no lançamento do Relatório Justiça em Números, o Tribunal de Justiça de Rondônia já havia sido destaque, com o maior IPM (índice de produtividade de magistrados) dentre os tribunais de pequeno porte, com 2.507, no primeiro grau, e 1.063, no segundo grau. O cálculo do IPM é feito a partir da relação entre o volume de casos baixados (finalizados) e o número de magistrados que atuaram durante o ano na jurisdição. O relatório do Conselho Nacional de Justiça evidenciou que a média dos magistrados de Rondônia foi a maior dos últimos 11 anos se elevando em 13%, com média de 2.107 processos baixados por magistrado. Os mais de 365 dias de trabalho remoto ou reduzido nas unidades não foram empecilho para que os atendimentos crescessem. O resultado foi altamente positivo: com auxílio da tecnologia, a instituição criou soluções para viabilizar a continuidade na tramitação dos processos, cujos resultados demostraram eficiência e economia para os cofres públicos. O presidente do TJRO, desembargador Paulo Kiyochi Mori, destacou a superação e criatividade na instituição, que se sobrepôs aos desafios impostos pelo distanciamento social, como alteração de rotina de trabalho e a adaptação necessária. Acesse o painel de produtividade do TJRO durante a pandemia Acesse aqui os principais dados do Relatório Justiça em Números 2020 Acesse os contatos do TJRO durante a pandemia Dados coletados às 09:31 de 16/03/2021. Fonte: tjro.jus.br